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Acidentes de Trajeto: Veja Quais São as Obrigações do Empregador

Cumprir essas obrigações é uma demonstração de compromisso com a vida e a integridade dos colaboradores, além de ser uma estratégia inteligente para o sucesso e a sustentabilidade da empresa.

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A segurança e a saúde ocupacional são preocupações constantes para qualquer empresa que valoriza seus colaboradores e deseja um ambiente de trabalho seguro. No entanto, a segurança dos trabalhadores não se limita apenas ao ambiente de trabalho. 

A Pro Ocupacional, especializada na gestão em segurança e saúde ocupacional, está aqui para ajudar sua empresa a entender e cumprir suas obrigações em relação a esses acidentes, garantindo o bem-estar dos trabalhadores e a conformidade com a legislação.

O Que São Acidentes de Trajeto?

Acidentes de trajeto são aqueles que ocorrem no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa, independentemente do meio de transporte utilizado.

Esses acidentes são equiparados a acidentes de trabalho, o que significa que os trabalhadores têm direito aos mesmos benefícios e proteções legais.

Isso inclui a estabilidade no emprego, o auxílio-doença acidentário e, em casos mais graves, o benefício por incapacidade permanente.

Importância de Entender e Gerir os Acidentes de Trajeto

Gerir adequadamente os acidentes de trajeto é crucial para qualquer empresa, pois impacta diretamente a saúde e a segurança dos trabalhadores, além de influenciar a conformidade legal e a imagem da empresa. Os principais motivos para uma gestão eficaz incluem:

Redução de Custos: Prevenir acidentes e gerenciar adequadamente os ocorridos pode reduzir custos relacionados a afastamentos, indenizações e ações judiciais.

Bem-Estar dos Trabalhadores: Demonstrar preocupação com a segurança dos trabalhadores, mesmo fora do ambiente de trabalho, contribui para o bem-estar e a satisfação dos colaboradores.

Imagem Corporativa: Empresas que se preocupam com a segurança dos trabalhadores ganham reputação positiva perante clientes, parceiros e a comunidade.

Sustentabilidade: A prevenção de acidentes contribui para a sustentabilidade da empresa, evitando interrupções nas operações e perdas financeiras.

Obrigações do Empregador em Caso de Acidentes de Trajeto

A gestão dos acidentes de trajeto envolve várias obrigações legais e práticas que o empregador deve cumprir. A Pro Ocupacional ajuda sua empresa a entender e implementar essas obrigações, que incluem:

Registro do Acidente: O empregador deve registrar o acidente de trajeto junto ao INSS, emitindo a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse registro é essencial para garantir que o trabalhador tenha acesso aos benefícios previstos por lei.

Auxílio e Suporte ao Trabalhador: Em caso de acidente de trajeto, o empregador deve fornecer todo o suporte necessário ao trabalhador, incluindo transporte para atendimento médico e acompanhamento durante o tratamento e recuperação.

Estabilidade no Emprego: O trabalhador que sofre um acidente de trajeto tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, caso fique afastado por mais de 15 dias e receba o auxílio-doença acidentário.

Adaptação de Função: Se o trabalhador não puder retornar à sua função original devido a limitações físicas decorrentes do acidente, o empregador deve buscar alternativas para realocá-lo em outra função compatível.

Prevenção de Acidentes: Implementar políticas de prevenção de acidentes de trajeto é fundamental. Isso inclui orientar os trabalhadores sobre segurança no trânsito, promover campanhas de conscientização e, quando possível, oferecer transporte seguro.

A Cultura de Segurança

Para garantir a eficácia das medidas de prevenção e gestão de acidentes de trajeto, é fundamental promover uma cultura de segurança dentro da empresa. Isso envolve a conscientização e a participação ativa de todos os colaboradores. A Pro Ocupacional incentiva as empresas a:

Envolver Todos os Níveis da Organização: Desde a alta direção até os trabalhadores, todos devem estar comprometidos com a segurança e a prevenção de acidentes de trajeto.

Comunicar de Forma Eficaz: Manter uma comunicação clara e constante sobre as práticas de segurança no trajeto e as atualizações das normas.

Reconhecer e Premiar Comportamentos Seguros: Recompensar os colaboradores que seguem as práticas de segurança no trajeto incentiva outros a fazerem o mesmo.

Na Pro Ocupacional oferecemos suporte completo na gestão de acidentes de trajeto, desde o registro da CAT até o acompanhamento do tratamento do trabalhador e a reintegração ao trabalho. Garantimos que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente para proteger os direitos do trabalhador e a conformidade da empresa.

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Temos uma equipe de consultores e assessores, trabalhamos na elaboração, implantação e o acompanhamento, visando a redução de acidentes e o controle da exposição de riscos.

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