Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – Tudo o que você precisa saber!

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – Tudo o que você precisa saber!

Você sabia que para manter sua empresa ou estabelecimento aberto, você precisa do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros? De modo geral, qualquer empresa, estabelecimento ou residência, possui risco de incêndio. Neste contexto, não faltam exemplos para contribuir com o tema. Alguns dos mais recentes, foram os incêndios ocorridos: no alojamento do CT do Flamengo no RJ; na planta da farmacêutica EMS em SP; no Museu Nacional também no RJ; e um dos mais trágicos e marcantes, na Boate Kiss no RS.

Em geral, fogo e explosões são uma das principais causas de acidentes que resultam em perdas de pessoas e materiais anualmente. Logo, é um perigo real que merece toda a atenção e cuidado. Neste interim, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é indispensável seja qual for o seu estabelecimento.

Embora, muitos acidentes possam ser evitados, é preciso investir em ações de prevenção e cuidado. Para que assim, se diminuam as chances de ocorrer um incêndio e caso ocorra, estejamos preparados para lidar com a situação.

Vale ressaltar que, o AVCB é um dos principais documentos que devem ser solicitados pelas empresas, para estar em conformidade com a legislação vigente. Além disso, para que o alvará de funcionamento seja concedido para a empresa, organização ou estabelecimento, é preciso que o AVCB esteja válido e regularizado. Dito isso, no artigo de hoje iremos falar sobre o que é, para que serve, como é feito o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e tudo o que você precisa saber sobre o tema. Portanto, confira!

O que é?

Em suma, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou AVCB, é uma espécie de documento expedido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Que por sua vez, visa atestar que determinada edificação foi devidamente vistoriada. Bem como, certificar e aprovar que o local contenha um projeto de prevenção de combate a incêndio e pânico adequado.

Além é claro, de comprovar que a edificação, possua todas as condições necessárias de segurança contra incêndio. Logo, certifica também, que os equipamentos de combate a incêndio estejam devidamente instalados e em conformidade com os critérios estabelecidos pelos órgãos competentes.

Quem precisa do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros?

No geral, todas as empresas, organizações e estabelecimentos que estejam sendo construídos, reformados, ampliados ou regularizados, devem ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros aprovado para obterem o alvará de funcionamento. Logo, o documento é uma exigência para empreendimentos comerciais, residenciais ou industriais. Como por exemplo: mercados, escritórios, lojas, hotéis, igrejas, clubes, casas de show, entre outras edificações.

Por sua vez, o documento de regularização para microempresas e estabelecimentos de pequeno porte é simplificado. Já as edificações residenciais com apenas uma moradia são isentas e não necessitam passar pela conformidade.

Para que serve o AVCB?

Basicamente, o documento comprova que o edifício está devidamente vistoriado e de acordo com as especificações estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Entretanto, as edificações que não possuem o AVCB, estão sujeitas a sanções administrativas que variam desde multa a interdição e suspenção do funcionamento.

Prazos de validade

Normalmente, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros possui prazo de validade que varia de 1 a 5 anos. O período varia de acordo com o tipo, local e risco da edificação e ocupação. Segundo a legislação vigente, edificações cuja lotação seja de até 250 pessoas, o documento deve ter um prazo de validade de 1 a 3 anos, dependendo do tipo da atividade que é realizada no local.

De acordo com os órgãos competentes, locais que possuem maior propensão a terem problemas, como indústrias, normalmente possuem o documento com prazo de validade menor, do que se comparado a um escritório, por exemplo.

Equipamentos obrigatórios

Em suma, para que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros seja aprovado, é obrigatório a presença e regulamentação dos seguintes equipamentos:

  • Extintores de incêndio: atualmente, existem diversas classificações de extintores. Neste contexto, cada uma delas são indicadas para determinadas classes de incêndio. Logo, devem ser respeitadas seguindo as particularidades do material em combustão, para que assim, sejam tomadas as medidas efetivas de acordo com cada caso.
  • Alarme de incêndio: em suma, os alarmes de incêndio devem estar presentes em todos os locais da edificação. Basicamente, os dois tipos de acionadores mais utilizados são: os automáticos que se acionam ao detectar a presença de fogo ou fumaça; e os manuais que precisam da ação humana.
  • Sinalizações: assim como o alarme de incêndio, as sinalizações são indispensáveis e devem seguir os critérios rigorosos dos órgãos responsáveis. Afinal de contas, são as principais responsáveis por orientar até os equipamentos, bem como as saídas de emergência entre outras medidas protetivas de segurança.
  • Hidrantes: no caso dos hidrantes, estes são utilizados para combater incêndios de maiores proporções, que não sejam possíveis de se controlar com os extintores portáteis. Logo, fornecem pontos hidráulicos de grande pressão e vazão de água.
  • Chuveiro automático: conhecidos também como sprinkler, os chuveiros automáticos são fixados próximo ao teto ou parede. Estes equipamentos, possuem um bulbo sensível que se rompe a uma determinada temperatura e aciona o sistema.

Vale ressaltar que, para operar os equipamentos citados, é preciso ter uma equipe técnica treinada ou com mínimos conhecimentos sobre seu funcionamento. Pois, a utilização adequada dos mesmos, pode ser o diferencial no combate ao foco do incêndio. Podendo inclusive, diminuir suas proporções. Logo, são fundamentais para garantir a integridade e segurança das pessoas em caso de incêndio.

Como obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros?

Em primeiro lugar, para tirar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, é preciso ter um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios. Este plano é uma espécie de relatório, cujo objetivo é descrever todo e qualquer tipo de material ou ação que será necessária para que a edificação seja considerada segura. Bem como, que garanta a fácil evacuação em caso de emergência.

Basicamente, esse plano ou estratégia similar, podem ser desenvolvidos por empresas especializadas, com profissionais capacitados e credenciados como a Pro Ocupacional por exemplo. Por conseguinte, o plano é entregue ao Corpo de Bombeiros que irá agendar a vistoria e então emitir o AVCB caso aprovado. Em caso de reprovação, é preciso realizar as alterações pedidas e dar entrada novamente. Para saber mais informações sobre como conseguir o AVCB para a sua empresa, acesse aqui e descubra como podemos te ajudar.

Vale ressaltar que, segundo dados do Instituto Sprinkler Brasil (ISB), as notificações de incêndios estruturais, aumentaram cerca de 63% no ano de 2019 em relação ao ano de 2018. Para fins estatísticos, em 2018 foram registradas 531 ocorrências, enquanto em 2019, foram feitos 866 registros.

Neste interim, contratar uma empresa de Segurança e Medicina do Trabalho, é de vital importância para manter em ordem a regulamentação, bem como, garantir a segurança e integridade dos funcionários e ocupantes das edificações.