Segurança e Medicina do Trabalho – Conceitos, objetivos e muito mais!

Segurança e Medicina do Trabalho – Conceitos, objetivos e muito mais!

Você sabia que, muito embora os profissionais de Segurança e Medicina do Trabalho atuem juntos, fazem parte de duas disciplinas distintas? Embora isso seja verdade, fato é que ambas são complementares. Sendo que, tanto médicos do trabalho, como profissionais de segurança possuem ação conjunta seguindo as Normas Regulamentadoras, como a NR4 por exemplo. Logo, as ações podem envolver engenheiros e técnicos de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros e afins.

Em suma, a legislação é muito clara quanto as obrigações relacionadas à medicina ocupacional e suas ações. Entretanto, embora muitos a associem aos exames admissionais e demissionais, o conceito de Segurança e Medicina do Trabalho vai muito além disso. Ainda que muitos não saibam, o assunto é de interesse de toda empresa. Uma vez que, promovem ações de procedimentos cujo objetivo seja garantir a segurança, saúde e integridade de todos os trabalhadores.

Dito isso, saber o conceito, objetivo, obrigações, bem como outras informações a respeito do assunto, podem ser um crucial para entender a importância e como a medicina ocupacional pode ser utilizada a favor de toda a empresa. Atendendo assim, os interesses de todos os envolvidos. Portanto, confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre essas práticas.

Segurança e Medicina do Trabalho – Conceito e obrigações

Como dito no início deste artigo, Segurança e Medicina do Trabalho é um compilado de ações que combinam duas disciplinas distintas. Enquanto que a Segurança do Trabalho é um conjunto de atividades que contemplam a avaliação e controle dos riscos com o principal objetivo de prevenir acidentes de trabalho, a Medicina do Trabalho consiste em preservar a saúde do trabalhador, principalmente em relação a doenças ocupacionais, atuando também na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças originadas pela função e/ou local de trabalho do colaborador.

Em resumo, a Segurança e Medicina do Trabalho consiste em ações para promover a manutenção do ambiente de trabalho, segurança, atividades ocupacionais, garantir a saúde e integridade dos colaboradores e funcionários. Além disso, essas ações estão previstas no capítulo V da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Lei n°6.514/1977. Sendo assim, obrigatórias e exigências que devem ser seguidas para garantir a saúde e integridade dos colaboradores.

O que diz a legislação à respeito das obrigações da Segurança e Medicina do Trabalho?

Em resumo, as primeiras Normas Regulamentadoras (28), foram criadas através da Portaria 3.214/1978, que regulamentou a Lei nº 6.514/77 citada anteriormente. Desta forma, vários conceitos importantes foram estabelecidos, como por exemplo: definições para acidentes, doenças ocupacionais, medidas de proteção e segurança, utilização de equipamentos de proteção individual (EPI), prevenção e mitigação de riscos e assim por diante.

Posteriormente, foram formadas comissões por profissionais de segurança e saúde no trabalho e criadas novas NRs. Assim, atualmente, existem 36 normas em vigor que devem ser seguidas pelas empresas e seus colaboradores. A partir destas NRs, foram criados grupos e equipes responsáveis pelo cumprimento das ações de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas. Como por exemplo a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), criada pela NR05. Este órgão específico, é responsável por orientar, fiscalizar e penalizar (quando necessário), a fim de que as ações de Segurança e Medicina do Trabalho se atentem ao cumprimento das normas regulamentadoras. Pois, de acordo com a legislação, ao descumprir estas normas, as empresas serão submetidas a aplicação de penalidades.

Principais atividades na medicina do trabalho

De acordo com a CLT, no artigo 168, o empregador deve submeter seus funcionários a exames médicos periodicamente ou conforme necessário. Estes exames, possuem objetivos simples como avaliar e acompanhar a saúde do empregado. Além disso, as ações da Medicina do Trabalho não só é um benefício, como um direito do colaborador, sendo ainda que, os exames realizados podem prevenir doenças e beneficiar ambas as partes. Em geral, os tipos de exames obrigatórios para todas as empresas são:

Exame de admissão

Em suma, o exame de admissão ou admissional, é realizado logo após a contratação, e normalmente feito por uma empresa especializada em medicina do trabalho. Basicamente, o exame admissional, serve para verificar as condições de saúde do novo contratado, considerando a função que deverá executar.

Nesta modalidade, o procedimento é a realização de um checkup geral com uma avaliação física. Dependendo da função a ser executada, exames específicos poderão ser pedidos. Este exame, é de suma importância para que a contratação seja efetivada, uma vez que e é ele quem irá comprovar a aptidão do novo colaborador para a atividade requerida. Essa comprovação é oficializada através de um documento (ASO – Atestado de Saúde Ocupacional), e indica a aptidão do colaborador para sua função.

Exame de demissão

Por sua vez, o exame de demissão ou demissional, deve ser realizado sempre quando um colaborador se desligar da empresa e em geral, avalia a condição de saúde do ex-funcionário. Nesta modalidade, o principal objetivo do exame é verificar se a função executada, causou algum tipo de prejuízo para a saúde do trabalhador. O que por sua vez, geraria a responsabilidade indenizatória para a empresa. E assim como o exame admissional, também é registrado através de um ASO.

Exame periódico

Já o exame periódico, é realizado para acompanhar a saúde do trabalhador no período em que é funcionário da empresa. Em geral, este tipo de solicitação, costuma fazer parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Dependendo da quantidade de funcionários e risco da empresa, os exames devem ser indicados pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Que por sua vez, deve avaliar e indicar os exames a serem realizados.

Retorno ao trabalho

Outra avaliação importante que deve conter nas ações de Segurança e Medicina do Trabalho, é a realização de exames que comprovem que o trabalhador está apto a retornar ao trabalho. Logo, assim como o nome sugere, todos os trabalhadores que por algum motivo precisam se ausentar de suas funções por mais de 30 dias, devem ser examinados ao retornar. Desta forma, se garante que o funcionário está apto para voltar a exercer suas funções.

Mudança de função

Embora nem sempre seja realizada, a avaliação física do funcionário deve ser realizada também quando se ocorre a mudança de função. Afinal, migrar de função, implica na alteração de tarefas, novos riscos, ambiente de trabalho e novas situações em que o funcionário estará exposto. Neste contexto, a avaliação segue o padrão do exame admissional.

O que pode ser feito para efetivar a Segurança e Medicina do Trabalho?

Agora que você já sabe a importância da Segurança e Medicina do Trabalho, entre em contato conosco e conheça nossas soluções para a sua empresa. Pois, como vimos no decorrer deste artigo, contar com o suporte de uma empresa especializada no assunto faz toda a diferença para se manter em dia com a legislação vigente e proporcionando um ambiente seguro, que garanta a integridade e saúde dos seus colaboradores. O que por sua vez, trará benefícios satisfatórios para você, sua empresa e seus funcionários. Portanto, acesse aqui e descubra como podemos te ajudar!