Política de privacidade

Políticas de Privacidade

OBJETIVOS

Esta política apresenta as diretrizes para proteção nos processos de tratamento de dados que incluem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros. A Proocupacional se compromete e toma todos os cuidados necessários para atender a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

GLOSSÁRIO
LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

DADOS PESSOAIS: De acordo com a LGPD, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerado um dado pessoal. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF.

 

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Também de acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para simplificar o entendimento, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível.

 

TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa da qual o dado pessoal pertence.

 

USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para a Proocupacional por qualquer um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.

 

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento assinado pelos usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

 

DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular.

 

BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.

 

FINALIDADE: o objetivo, o propósito que a Proocupacional deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

 

1. DADOS COLETADOS

Os dados são coletados quando o USUÁRIOS inserem ou submetem voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, que inclui:

 

TIPOS DE DADOS

DADOS PESSOAIS

FINALIDADE DE USO DOS DADOS

DADOS CADASTRAIS Nome completo

E-mail

Data de Nascimento

CPF

RG

PIS

Número do telefone

Endereço Completo

Identificar o USUÁRIO;

Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO;

Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da Proocupacional;

Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;

Promover nossos produtos; Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL Endereço IP

Registros de interações com este website, Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Aplicativos instalados, se necessário),

Session ID

Cookies

Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;

Identificar o USUÁRIO;

Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos em nosso site;

Fins estatísticos e de segurança;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

 

2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Proocupacional tratará dados pessoais para atender as necessidades de seus usuários da melhor forma possível. Além disso o tratamento de dados é necessário para personalização de serviços provendo uma experiência mais satisfatória ao usuário.

Como uma instituição de saúde, a Proocupacional é respaldada por um processo legislativo que em consonância com a LGPD para tratar dados pessoais para atividades que sejam inerentes à tutela de saúde, proteção a vida e outras ações que sejam de legítimo interesse da instituição.

Em casos em que o tratamento de dados não se enquadre em nenhuma base legal, será solicitado o consentimento do titular de dados. No termo de consentimento estão claras as ações de tratamento a serem realizadas com o dado. Caso o titular de dados não aceite assinar o termo de consentimento, a Proocupacional não pode se negar a prestar o serviço em questão.

Nas interações dos usuários com nosso site só será necessário o fornecimento de dados pessoais quando o usuário solicitar algum serviço.

 

3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Proocupacional se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus clientes, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por nós controlados.

Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos. A Proocupacional segue as melhores práticas de mercado quanto a segurança das informações e segue as legislações em vigência e as pertinentes ao segmento. Em caso de vazamento de dados, os titulares de dados serão informados, contudo uma vez públicos, não será possível garantir que estes não possam ser acessados indevidamente.

 

4. O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO TRADADOS

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online da Proocupacional. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados para melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pela Proocupacional, pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página.

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todo compartilhamento de dados pessoais realizados são para compor a melhor experiência e prestação dos serviços aos nossos clientes. Com isso, pode haver compartilhamentos entre departamentos internos, além de compartilhamento de dados com parceiros da Proocupacional, como operadoras de saúde, laboratórios e conselhos de classes sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes.

O compartilhamento de dados interno ou externo deverá seguir protocolos seguros de troca de informações.

 

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Qualquer titular de dados tem direito a solicitar à Proocupacional informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a LGPD, os direitos dos titulares de dados são:

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento;

 

7. SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES

Para qualquer uma das solicitações referentes aos direitos dos titulares, o mesmo pode entrar em contato com a Proocupacional através do endereço contato@webapp285384.ip-50-116-59-200.cloudezapp.io.

Além disso, os titulares de dados podem apresentar reclamações diretamente à Agência Nacional de Proteção de Dados conforme previsto na LGPD.

 

8. DIVULGAÇÃO LEGAL DOS DADOS

Em certas circunstâncias, a Proocupacional poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Proocupacional acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

(i) Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
(ii) Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
(iii) Execução de seus contratos;
(iv) Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
(v) Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
(vi) Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Proocupacional;
(vii) Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
(viii) Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Proocupacional.

 

9. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS

A Proocupacional manterá os dados pessoais do usuário do site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Proocupacional. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela Proocupacional para este fim.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

 

10. COMO A PROOCUPACIONAL PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES DE DADOS PESSOAIS

A Proocupacional emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A Proocupacional se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente, a Proocupacional, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso o usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a Proocupacional pede que entre em contato por meio do e-mail contato@webapp285384.ip-50-116-59-200.cloudezapp.io ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela Proocupacional para este fim.

 

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do site. Sendo assim, recomendamos que o usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

 

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

São Paulo em 11 de novembro de 2020.

E-mail: contato@webapp285384.ip-50-116-59-200.cloudezapp.io