Você já ouviu falar sobre o AVCB?
Bem, o AVCB é a sigla de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro. Sendo este, um documento bastante famoso não somente no âmbito industrial e empresarial, mas também em grandes redes de negócios.
Basicamente, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro, comprova que a estrutura predial está seguindo todas as diretrizes de segurança contra incêndios.
Fornecendo, portanto, maior confiabilidade para todos os funcionários que lá trabalham.
Deste modo, independente do grau de risco que uma empresa oferece aos trabalhadores, a maioria das empresas necessitam possuir o AVCB, caso contrário, estão sujeitas a multas e outras penalidades.
Vamos entender como tudo isso funciona com mais detalhes a seguir.
O que é Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro?
Como dito anteriormente, o AVCB é um documento que certifica que empresas e edificações cumprem com todas as regras e requisitos básicos para combate e controle de incêndios, atestando, portanto, a segurança para que os profissionais possam trabalhar e permanecer naquele local.
Sendo assim, é um documento obrigatório e fundamental para garantir a segurança do trabalho. Logo, sem ele, as empresas não conseguem emitir o alvará de funcionamento e caso funcione, estarão irregulares.
Podendo, assim, sofrer inúmeros processos.
Porque a empresa precisa de um AVCB?
No geral, uma empresa não somente precisa ter AVCB para se enquadrar nas obrigações das leis nacionais, como também é necessário para oferecer um ambiente seguro para todos os seus trabalhadores.
Além é claro, de proteger a sua instalação de possíveis problemas e acidentes.
Embora haja muitos outros benefícios nas inspeções anuais de incêndio, também é um requisito que garante que seu edifício esteja em conformidade com os códigos locais.
Portanto, é fundamental manter-se atualizado com tais inspeções para garantir que o edifício permaneça em conformidade com os órgãos responsáveis.
Como emitir e quem pode fazer o AVCB?
Resumidamente, a emissão do AVCB engloba alguns requisitos tais como, Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, além da fiscalização in loco pelo corpo de bombeiros e outras visitas ao local (periódicos).
Para dar entrada no AVCB, é preciso que o responsável pela empresa compareça ao atendimento de Serviços de Atividade Técnicas do Corpo de Bombeiros da cidade em questão.
Neste contexto, é importante dizer que cada cidade possui um órgão responsável.
Entretanto, os procedimentos são basicamente os mesmos. Afinal de contas, é preciso providenciar diversas documentações para dar início ao processo. Entre estas documentações, as principais são: comprovante da data de construção da edificação e planta arquitetônica.
Para saber quais outros são necessários, clique aqui.
Normalmente, é o Corpo de Bombeiros responsável por emitir tal certificação.
Para isso, é feita uma avaliação, onde é emitido um parecer, seja ele favorável ou não ao empreendimento. Por sua vez, este parecer, é o responsável por atestar as modificações do local ou aprovar um projeto.
Também é conduzido por algum Engenheiro da indústria ou gerente de SSMA ou da área ambiental/química.
Ok, mas o que é exatamente examinado durante a vistoria do Corpo de Bombeiro? Vamos descobrir no próximo tópico:
O que é examinado durante a vistoria do Corpo de Bombeiro?
Durante a inspeção do Corpo de Bombeiro para emissão do AVCB, são examinados diversos pontos em que poderiam agravar, intensificar ou até mesmo começar um incêndio. Alguns exemplos são:
Organização do local;
Produtos que são utilizados, tais como ácidos, bases, produtos sólidos, líquidos e pastosos para processos de produção;
Presença ou ausência de iluminação de emergência;
Presença ou ausência de placas de sinalização;
Processo de sprinklers;
Plano de Prevenção Contra Incêndios;
Treinamentos dos profissionais
Comissão Interna de Bombeiros e Comissão Interna de Prevenção De Acidentes (CIPA).
Todos os fatores acima, são analisados e caso em consonância com o estabelecido em lei, garantem o AVCB.
Caso contrário, é preciso realizar todas as adaptações requeridas para só então, dar entrada novamente e obter o auto de vistoria.
Quando o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro é obrigatório?
Sem sombras de dúvidas, esse é um ponto que gera muito questionamento. Afinal, não são, literalmente, todas as empresas que precisam ter o AVCB para funcionar. Entenda:
As edificações com área construída maior que 750m² ou concentração de público acima de 250 pessoas, são obrigadas a ter o AVCB para funcionamento.
Além destes fatores, uma empresa necessita do AVCB, caso haja alguma mudança ou reforma em sua edificação. Ou ainda, haja mudança de ocupação do seu solo ou ampliação da sua área construída.
Muitas vezes, construções provisórias ou ampliação do terreno, também estão sujeitas a um novo AVCB.
Deste modo, todo o processo mencionado anteriormente, deverá ser realizado para que a empresa não atue de forma ilegal.
Por outro lado, geralmente, pequenos escritórios não necessitam do AVCB se possuírem poucos funcionários. Mas, isso vale somente se for localizado em algum prédio ou instalação que já conte com essa vistoria anteriormente, como no caso dos prédios comerciais.
Conclusão: Por que preciso do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros?
Como vimos no decorrer deste artigo, o AVCB é um documento importantíssimo entre as obrigações de empresas.
Deste modo, quando uma instalação não possui a documentação necessária para sua unidade, isso demonstra que ela assumiu tal risco e estava ciente de todos os perigos que poderiam acontecer, sem se importar com as consequências.
Por mais que nem todos os incêndios ceifam vidas, todos os incêndios custam algo. Eles podem não apenas resultar na perda de clientes para o seu negócio, mas também de empregos.
De acordo com os levantamentos, até 80% de todas as pequenas empresas que sofrem um grande incêndio fecham sem ao menos reabrir. Já entre as empresas que reabrem, a ausência prolongada geralmente resulta em uma perda de longo prazo da base de clientes existente.
Sem falar que os custos para reparar os danos, mesmo com a ajuda de um seguro, podem ser astronômicos.
Com todas as observações aqui levantadas, é fácil ver por que as inspeções obrigatórias de incêndio devem ser vistas como um benefício para o proprietário do prédio ou da empresa, e não como um obstáculo.
Portanto, caso você queira estar de acordo com tais especificações sem maiores prejuízos para a sua empresa, entre em contato conosco e nós podemos te ajudar. Além de sermos especialistas em medicina ocupacional, possuímos ótimos profissionais de segurança do trabalho.
Afinal de contas, vale ressaltar que os códigos, normas e regulamentos de incêndio variam de acordo com a jurisdição, cidade e estado.
Por isso, é importante conhecer todas as regras a fim de evitar problemas futuros.
